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Sexta, 14 de Dezembro de 2018
Decretos
Decretos
18/07/2018 11h30 - Atualizado em 20/08/2018 09h10

Decreto nº 9.294, de 17 de agosto de 2018- Revoga o art. 2º-A do Decreto nº 8.349, de 1º de abril de 2015.

Decreto nº 9.290, de 08 de agosto de 2018- Dispensa o preenchimento do campo destinado ao adicional de 2% (dois por cento) na alíquota de ICMS, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Decreto nº 9.627, de 13 de julho de 2018- Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9.103, de 05 de dezembro de 2017- Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9.075, de 23 de outubro de 2017 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.943, de 24 de abril de 2017 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 8.689, de 05 de julho de 2016 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.688, de 05 de julho de 2016 - Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS e dá outras providências.

Decreto nº 8.665, de 15 de junho de 2016 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.663, de 14 de junho de 2016Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.660, de 08 de junho de 2016 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.655, de 23 de maio de 2016 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.641, de 06 de maio de 2016 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.640, de 04 de maio de 2016 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.631, de 19 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8.349, de 01 de abril de 2015 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 7.865, de 24 de abril de 2013 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 7.815, de 27 de fevereiro de 2013Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 7.594, de 04 de abril de 2012 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS - e dá outras providências.

Decreto nº 7.155, de 28 de setembro de 2010 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS).

Decreto nº 7.140, de 06 de agosto de 2010 - Acrescenta a alínea “O” (Programas) e o inciso I (Ações) ao Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009 (Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS).

Decreto nº 7.056, de 28 de janeiro de 2010 - Altera o Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009.

Decreto nº 6.954, de 15 de julho de 2009 - Altera dispositivos do Decreto no 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009 - Regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS e dá outras providências.

Decreto nº 6.769, de 30 de julho de 2008 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.329, de 14 de dezembro de 2005 - Altera o Decreto nº 5.832/03, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS..

Decreto nº 6.306, de 28 de novembro de 2005 - Acrescenta dispositivo ao Decreto no 5.832, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 6.272, de 07 de outubro de 2005 - Altera o Decreto nº 5.832/03, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 6.236, de 1º de setembro de 2005 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.181, de 23 de junho de 2005 - Regulamenta a liquidação de débito de estabelecimento frigorífico para com o PROTEGE GOIÁS com crédito de ICMS acumulado, prevista na Lei nº 15.017/04.

Decreto nº 5.993, de 19 de agosto de 2004 - Acrescenta inciso ao art. 2o do Decreto no 5.832, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 5.984, de 05 de agosto de 2004 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.832, de 30 de setembro de 2003 - Regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de GOIÁS - PROTEGE GOIÁS.

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